A Luz no Fim da Toca

por: Luiz Augusto Correia de Araujo
06/03/2010

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - realizou neste dia 4 de março de 2010, no Auditório Dourado da UFRJ, uma grande reunião, em substituição à Consulta Pública que ocorreria na ocasião (leia o artigo), para discutir a nova proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral denominada Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

Estiveram presentes representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, das colônias e associações de pescadores artesanais, industriais e esportivos, dos clubes náuticos, da Marinha do Brasil, de Universidades, de empresas de turismo, além de biólogos, estudantes e pesquisadores entre outros.

Os representantes de cada instituição da sociedade civil organizada e de governo envolvida receberam os estudos técnicos e a nova proposta (clique para ver) de criação da Unidade de Conservação que contou com grande colaboração do Comte. Gilberto Huet representante da Marinha do Brasil.

Graças à condução transparente e democrática do presidente da mesa e coordenador Regional do ICMBio, Sr. Rogério Rocco, o encontro transcorreu pacificamente e com entendimento nunca visto nas reuniões anteriores sobre o assunto. Vários foram os participantes que o congratularam por reconhecer publicamente as falhas das propostas anteriores.

Após a exibição de um vídeo e a introdução da reunião pela bióloga e responsável pelas inúmeras reuniões pré-consulta pública, Sra. Rosana D’Arrigo, houve a formação e explanação dos membros da Mesa. Em seguida, a discussão foi aberta ao Plenário que contribuiu significativamente com encaminhamentos de sugestões para a próxima reunião. Entre as quais, podemos destacar:

- Melhor entendimento dos 20% que ficariam restritos à pesca pela nova proposta;
- Atribuições do ICMBio no que diz respeito à fiscalização da área e ao uso da verba proveniente da compensação ambiental prevista na Lei Nº 9.985;
- Ação de despoluição e fiscalização na Baía de Guanabara, o verdadeiro berçário das Cagarras.

Foi acordada ainda a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da construção de uma proposta conjunta para a Unidade de Conservação. Cada integrante do Grupo de Trabalho ficou encarregado de reunir as sugestões dos membros de seu setor e apresentá-las nas próximas reuniões que ocorrerão nos dias 22 de março, 12 de abril e 17 de maio de 2010 e que antecedem a Consulta Pública.

Ao conseguir o adiamento da Consulta Pública marcada para o dia 04/03/2010, o Sr. Rogério Rocco assumiu o compromisso, junto à direção do ICMBio em Brasíla, de que a Consulta Pública para criação da unidade deverá ser realizada no prazo de 60 dias. Assim, não deverão ocorrer novos adiamentos.

Segundo o ICMBio, a nova proposta de Monumento Natural das Ilhas Cagarras tem como objetivo conciliar as diversas atividades de pesca realizadas na área com a conservação ambiental com o intuito de fazer com que a área volte a ser piscosa.

Com o adiamento da Consulta Pública e através destas novas reuniões com o Grupo Trabalho, esse ordenamento poderá ser detalhado através de regras gerais para a Zona de Amortecimento, garantindo a manutenção das atividades de pesca realizadas dentro da legalidade, além de incorporar à proposta mais contribuições dos usuários.