INFORMATIVO
MONUMENTO NATURAL DAS ILHAS CAGARRAS - ADIAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA

Fonte: ICMBio

A criação de uma unidade de conservação nas ilhas Cagarras foi inicialmente apresentada no final da década de 1980, quando o CONAMA publicou uma resolução propondo uma Área de Relevante Interesse Ecológico (Resolução CONAMA no 11/89). A idéia era criar uma unidade de conservação para proteger a vegetação das ilhas, as aves marinhas que utilizam o local para descanso e reprodução e principalmente destacar a beleza cênica das ilhas tão conhecida e admirada pelos freqüentadores das praias de Ipanema e Leblon no Rio de Janeiro.

De lá pra cá diversas propostas alterando a idéia original foram apresentadas (Projeto de Lei do Deputado Fernando Gabeira e Projeto de Lei do então Deputado Carlos Minc), muitas reuniões foram conduzidas pelos órgãos ambientais e alguns estudos foram executados, porém as ilhas continuaram sem contar com uma proteção mais efetiva. Em 2007 o IBAMA apresentou a proposta de Monumento Natural das Ilhas Cagarras abrangendo, além da parte emersa das ilhas, porções de mar adjacente.

Tal proposta carecia de informações mais detalhadas sobre os usuários da região, principalmente, os pescadores artesanais. Para preencher essa lacuna foi acordado na consulta pública de 2007 que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (atualmente elevada a Ministério) contrataria um diagnóstico da atividade pesqueira no entorno das ilhas Cagarras. Com base nos resultados desse estudo o ICMBio, Instituto atualmente responsável pela criação e gestão das unidades de conservação federais, vem conduzindo desde novembro de 2009 nova rodada de reuniões pré-consulta pública com representantes das colônias e associações de pescadores da Barra da Tijuca, Copacabana, Quadrado da Urca e Jurujuba, além de representantes da pesca sub, Marinha do Brasil e Universidades, entre outros.

Na última semana de fevereiro foi realizada uma rodada de reuniões visando acordar a nova proposta de Monumento Natural das Ilhas Cagarras entre os usuários da área para levar para Consulta Pública no dia 4 de março de 2010. Nessas reuniões foi pactuado o adiamento da Consulta Pública, prevista para o dia 4 de março de 2010, e a realização de uma nova agenda de reuniões entre os diversos usuários, para um melhor entendimento da proposta, bem como um nivelamento entre os diversos usuários, principalmente as Colônias de Pescadores de Jurujuba, Itaipu e as da Baia da Guanabara e o segmento da Pesca Industrial do Estado do Rio de Janeiro. Ficando marcada para a mesma data, 4 de março de 2010, uma reunião com todos os usuários para entregar a cada representante de cada instituição da sociedade civil organizada e de governo envolvida os estudos técnicos e a proposta de criação da unidade de conservação. Deverá ser acordada a Criação de um Grupo de Trabalho para tratar da construção de uma proposta conjunta para a Unidade de Conservação e uma nova agenda de reuniões e Consulta Pública.

A nova proposta de Monumento Natural das Ilhas Cagarras que abrange a parte emersa das ilhas Cagarras, ilha Redonda, ilhota Filhote da Redonda, ilha do Meio e ilhas Tijucas. Onde as atividades como desembarque e montanhismo serão ordenadas. O entorno marinho da unidade será sua zona de amortecimento e deverá ir da Pedra do Leme até o Pontal de Sernambetiba no Recreio dos Bandeirante, nessa área pretende-se o estabelecimento de medidas de ordenamento pesqueiro pois é uma área considerada berçário para muitas espécies de peixes e de golfinhos. A idéia é conciliar as diversas atividades de pesca realizadas na área com a conservação ambiental. O intuito do ICMBio é fazer com que a área volte a ser piscosa.

Com o adiamento da Consulta Pública pretende-se detalhar a priori esse ordenamento através de regras gerais para a zona de amortecimento, garantindo a manutenção das atividades de pesca realizadas dentro da legalidade, além de incorporar a proposta mais contribuições dos usuários.

É importante a presença de todos os interessados na reunião:
REUNIÃO PARA CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DAS CAGARRAS
Dia 4 de março de 2010, às 17h
Auditório: Salão Dourado
Av. Pasteur, 250 - 2º andar - Campus da Praia Vermelha - UFRJ.