Nova Consulta Pública

Por Luiz Augusto Correia de Araujo

Após a realização de estudos preliminares e uma série de pré-consultas com entidades ligadas à pesca artesanal, industrial e esportiva, clubes náuticos, empresas de turismo e demais setores usuários do arquipélago, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, que agora está a frente da proposta de criação de Unidade de Conservação (o IBAMA teve sua proposta rejeitada na audiência de maio de 2007, exatamente por não cumprir estas etapas obrigatórias por lei), marcou para março de 2010 a data da nova Consulta Pública.

Na nova Proposta, a área de Proteção Integral será a parte emersa das ilhas, mas haverá uma grande Zona de Amortecimento que a vai da ponta do Leme em Copacabana ao Pontal de Sernambetiba. Apesar de estabelecer uma área bem maior, a nova proposta é bem menos proibitiva e arbitrária que a anterior. O site das cagarras colaborou com as pré-consultas e pode constatar que, desta vez, houve real interesse em ouvir cada setor usuário do arquipélago.

Como são muitos os usuários e frequentadores do arquipélago, acreditamos que é mesmo necessário um ordenamento das atividades na região com um plano de manejo democrático. Como é de costume, cada um puxa a sardinha para a sua brasa, mas todos tem o mesmo direito desde que não se pratique uma pesca predatória.

Para garantir o uso sustentável da U.C., é necessário um orgão gestor que tenha a confiança dos usuários e da sociedade. Estes frequentadores servirão de fiscais e poderão enviar denúncias anônimas como sugerimos em uma das reuniões para qual fomos convidados.

A nova proposta foi publicada no site do ICMBio.
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Também foi publicado um diagnóstico da pesca (com ênfase no tipo artesanal) realizado através de um convênio entre a Associação de Estudos Costeiros e Marinhos - ECOMAR e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP.
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É importante a presença de todos os interessados na reunião:
NOVA CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DAS CAGARRAS
Dia 4 de março de 2010, às 17h
Auditório: Salão Dourado
Av. Pasteur, 250 - 2º andar - Campus da Praia Vermelha - UFRJ.